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outubro 17, 2016

Segundo Serra, barreiras dentro do Mercosur devem ser levantadas

O Brasil, em conjunto com os outros países do Mercosul, trabalha para derrubar 80 medidas que classificou como barreiras residuais entre os países do bloco; ou seja, atos de proteção de mercado que restringem o livre comércio, de acordo com o ministro das Relações Exteriores, José Serra.

Quem olha de fora pensa que está tudo livre em matéria de comércio interno. No entanto, há muitas barreiras internas na Argentina, Paraguai e Uruguai, disse o chanceler nesta quarta-feira (28) em entrevista após a primeira reunião da Camex (Câmara de Comércio Exterior) presidida pelo presidente Michel Temer.

Como exemplo, Serra citou as restrições impostas pela Argentina nos últimos dois anos à entrada de carros brasileiros no país. “Esse é o caso mais vistoso, mas não é o único”, disse. “Vamos segunda-feira com o presidente Temer à Argentina, e a noite ao Paraguai, e as questões das prioridades próximas do Mercosul vão ser levantadas e analisadas”.

Para ele, as principais barreiras que o Brasil enfrenta hoje não são tarifárias. “Entre janeiro de 2013 e junho de 2016, entraram em vigor nos EUA 175 medidas sanitárias e fitosanitárias. No Brasil foram 22. Essas questões têm que ser bem analisadas, daí nossa posição: concessão sim, mas com reciprocidade. Não faremos concessões unilaterais”.

SOBRETAXA

Ele afirmou que o Brasil vai dar início a um processo para contestar a sobretaxa imposta pelos EUA às exportações brasileiras de dois tipos de aços produzidos pela CSN e Usiminas.

Os EUA acusam o Brasil de subsidiar aços laminados a frio e a quente, o que seria vedado pelas regras da OMC (Organização Mundial do Comércio). “Isso vem inviabilizando as exportações brasileiras. Vamos contestar”, afirmou Serra.

O Brasil não considera esses subsídios como irregulares. A avaliação é que são benefícios que têm efeito sobre a economia em geral, e não apenas sobre produtos específicos, e que por isso podem ser concedidos. A contestação deve ser feita antes do final do ano.

A Camex determinou nesta quarta que o Reintegra, programa criado para reembolsar empresários de parte dos impostos pagos na exportação, passará a ser de 2% em 2017; anteriormente, o percentual previsto era de 0,1%. “O custo Brasil [conjunto de impostos e burocracias que tornam o produto brasileiro mais caro] é de 25% hoje. É um obstáculo imenso”, disse o chanceler.

Fonte e créditos: Folha